Última atualização: outubro de 2026
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Esta Política de Privacidade e Cookies explica quais informações podem ser coletadas durante a utilização da nossa loja virtual, para quais finalidades elas são utilizadas, quando podem ser compartilhadas e quais são os direitos do titular dos dados.
A ICape Store é uma loja virtual atualmente operada por Antonio Washington de Paula Santos, pessoa física, responsável pelas operações realizadas por meio da Loja.
Durante sua navegação, compra ou contato conosco, poderemos receber dados como:
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informações relacionadas ao pedido;
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cookies e tecnologias semelhantes.
A ICape Store não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis para realização de compras.
Dados bancários ou informações completas de cartão de crédito poderão ser processados diretamente pelas instituições financeiras, plataformas e intermediadores de pagamento utilizados pela Loja, não sendo necessariamente armazenados pela ICape Store.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
cadastrar e identificar o cliente;
processar pedidos;
processar e confirmar pagamentos;
emitir documentos relacionados à compra;
preparar e enviar produtos;
informar a situação do pedido;
prestar atendimento ao cliente;
processar trocas, devoluções, garantias e reembolsos;
prevenir fraudes;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
enviar comunicações relacionadas ao pedido;
enviar ofertas e comunicações promocionais, quando permitido e aplicável.
O cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento.
A ICape Store poderá compartilhar somente os dados necessários para funcionamento da operação com prestadores de serviços, tais como:
plataforma de comércio eletrônico;
intermediadores e processadores de pagamento;
instituições financeiras;
empresas de logística;
transportadoras e Correios;
serviços de hospedagem;
fornecedores de tecnologia;
ferramentas de atendimento;
sistemas antifraude;
ferramentas de comunicação e marketing, quando utilizadas;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
O compartilhamento será realizado somente quando necessário para execução da compra, funcionamento da Loja, cumprimento de obrigações legais ou atendimento de interesses legítimos compatíveis com a legislação aplicável.
A ICape Store não comercializa bancos de dados pessoais de clientes.
Cookies são pequenos arquivos utilizados pelos sites para armazenar determinadas informações no dispositivo do usuário.
A Loja poderá utilizar cookies para:
manter o funcionamento adequado do site;
lembrar preferências;
manter produtos no carrinho;
melhorar a experiência de navegação;
analisar utilização e desempenho da Loja;
prevenir fraudes;
medir campanhas;
personalizar publicidade, quando aplicável.
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Essenciais para o funcionamento da loja, checkout, login, carrinho, segurança e demais recursos fundamentais.
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Quando utilizados, poderão ajudar a apresentar anúncios e campanhas mais relevantes.
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Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para:
processar a compra;
atender o consumidor;
manter registros de pedidos;
cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias;
prevenir fraudes;
exercer direitos;
cumprir outras finalidades legítimas previstas nesta Política.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
A ICape Store busca utilizar medidas razoáveis de segurança para reduzir riscos de:
acesso não autorizado;
perda de dados;
alteração indevida;
divulgação;
fraude;
destruição.
Nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
Caso seja identificado incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
O titular dos dados poderá, conforme a legislação aplicável, solicitar:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
informação sobre compartilhamento;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
revogação de consentimento;
portabilidade, quando aplicável;
oposição a determinados tratamentos, quando cabível.
Alguns dados poderão precisar ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.
A ICape Store não desenvolve serviços especificamente destinados à coleta de dados de crianças.
Quando a compra envolver pessoa legalmente incapaz de contratar, recomenda-se que seja realizada com participação ou autorização de seu responsável legal.
A Loja poderá conter links para sites, redes sociais ou serviços de terceiros.
Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de segurança.
A ICape Store não controla o tratamento de dados realizado por terceiros fora de seus ambientes.
Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver necessidade de adaptação operacional, tecnológica ou legal.
A versão mais recente permanecerá disponível na Loja.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:
ICape Store
Responsável: Antonio Washington de Paula Santos
E-mail: [email protected]
