Última atualização: outubro de 2026
A ICape Store busca oferecer uma experiência de compra segura e transparente.
Esta Política estabelece os procedimentos relacionados a arrependimento, devoluções, trocas, produtos com defeito e reembolsos.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto.
Não é necessário apresentar justificativa para o arrependimento dentro do prazo legal.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo canal de atendimento da ICape Store informando:
nome;
número do pedido;
produto que deseja devolver;
motivo, caso queira informar.
O motivo não é obrigatório para exercício do direito de arrependimento.
O consumidor poderá abrir a embalagem e verificar o produto da forma razoavelmente necessária para avaliar suas características.
A devolução não será recusada simplesmente porque a embalagem original foi aberta.
Entretanto, o produto deverá ser devolvido com todos os acessórios, peças e itens originalmente recebidos, sempre que existirem.
Situações envolvendo sinais de utilização incompatíveis com uma avaliação normal do produto poderão ser analisadas individualmente conforme a legislação aplicável.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os custos necessários para devolução serão suportados pela ICape Store.
As instruções para postagem ou coleta serão informadas durante o atendimento.
O cliente deverá utilizar o método de devolução orientado pela Loja.
Depois de recebido e processado o pedido de cancelamento, serão tomadas as providências para restituição do valor pago.
O método dependerá da forma de pagamento utilizada.
A solicitação de estorno será encaminhada ao intermediador ou administradora responsável.
O prazo para aparecer na fatura poderá depender da administradora, data de fechamento e regras da instituição financeira.
Quando tecnicamente possível, o reembolso será realizado por transferência para conta de titularidade compatível com os dados do pedido ou pela própria plataforma de pagamento.
Será utilizado procedimento compatível com o meio de pagamento original.
Caso o pedido seja recebido:
quebrado;
danificado;
com sinais de avaria durante transporte;
diferente do produto comprado;
com quantidade incorreta;
faltando item ou acessório;
o cliente deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema.
Recomendamos o envio de:
fotos da embalagem;
fotos do produto;
etiqueta da encomenda;
vídeo, quando útil para demonstrar o problema.
Esses registros facilitam a análise e a solução do atendimento.
Após avaliação, poderão ser adotadas soluções como:
envio do item correto;
reposição;
troca;
restituição;
outra solução acordada com o consumidor e permitida pela legislação.
Os produtos possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos classificados como duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, contado da entrega efetiva do produto.
Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o defeito ficar evidenciado.
O cliente deverá entrar em contato e apresentar informações suficientes para identificação da compra e do problema.
Poderemos solicitar fotos, vídeos ou envio do produto para análise quando isso for necessário.
A garantia poderá não abranger danos decorrentes de situações como:
quedas;
impactos;
quebra provocada pelo usuário;
contato inadequado com água ou líquidos quando o produto não for resistente a líquidos;
utilização fora das especificações;
instalação inadequada realizada pelo próprio usuário;
modificação do produto;
utilização incompatível com sua finalidade;
desgaste natural;
danos provocados por acessórios ou equipamentos incompatíveis.
A existência dessas condições deverá ser efetivamente verificada antes de qualquer negativa de garantia.
Produtos como películas de tela exigem cuidados específicos.
Uma aplicação incorreta, desalinhamento, presença de poeira, bolhas decorrentes da instalação ou dano causado durante a aplicação pelo consumidor não constituem automaticamente defeito de fabricação.
Entretanto, continuam assegurados os direitos relacionados a produtos que apresentem defeito de fabricação, tamanho incorreto, incompatibilidade diferente da anunciada ou outro vício coberto pela legislação.
Produtos comprados em promoção, cupom ou desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a defeitos, arrependimento em compras online e cumprimento da oferta.
O valor reembolsado corresponderá ao valor efetivamente pago pelo consumidor, observadas as regras legais aplicáveis.
Fora das hipóteses previstas legalmente, trocas por preferência de:
cor;
modelo;
tamanho;
versão;
estética;
poderão ser aceitas pela ICape Store conforme disponibilidade e condições informadas no atendimento.
Essa possibilidade adicional não reduz nenhum direito obrigatório previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Solicitações deverão ser enviadas para:
E-mail: [email protected]
Informe, sempre que possível, o número do pedido para acelerar o atendimento.
